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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político
Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:32
Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva
Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:20
Co-Autoria: saiba como proteger seus direitos autorais em uma parceria
Entenda como proteger a sua criação em uma parceria, preservando o direito de ambos. Negocie da forma certa e com segurança!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:24
Saiba quais são as tendências de privacidade e proteção de dados em 2023
Empresa referência em consultoria e educação em proteção de dados e segurança da informação realiza workshop e webinar gratuitos sobre o tema.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:08
Regulamentação do provimento 205/2021 impacta nas ações de marketing jurídico
O novo provimento é promessa de mudanças na comunicação do segmento jurídico.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:09
Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 14:59
Os impactos da Alienação Parental na vida do adolescente: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
Esse artigo irá discorrer a respeito dos impactos da alienação parental na vida do adolescente, fazendo uma análise à luz da doutrina da proteção integral.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:24
Negada indenização por exclusão de jogo virtual
A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento perante os usuários virtuais, família e colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:56
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08
Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?
Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:51
Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas
Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:07
Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025
Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 12:08
TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência
Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:46
Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday
Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:06
A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 16:38
Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida
Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17
Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02
Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying
Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:11
Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal
Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM
